276/2021

Detalhes do Processo

Processo nº

276/2021 Data Entrada 21/01/2021 11:36:10

Situação

Processo decidido

Origem

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS - CNPJ: 25.091.307/0001-76

Entidade Vinculante

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES - CNPJ: 25.053.083/0001-08

Responsável(eis)

SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA - CPF: 58602640110

Interessado(s)

JOANA D ARC BRAGA - CPF: 55717055153

Classe/Assunto

8.ATO DE PESSOAL / 7.APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001588/2020 De: 05/11/2020 - Exercício 2021

Distribuição

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES

Relator

Conselheiro Substituto MOISES VIEIRA LABRE

Representante do MPC

Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES

Departamento Atual

ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Documentos

Evento	Documento	Data
13	DESPACHO 227/2021	14/10/2021 17:33:50
12	DECLARAÇÃO DE ENVIO 1504/2021	13/09/2021 15:50:59
11	OFÍCIO 1447/2021	13/09/2021 13:45:32
10	CERTIDÃO 2891/2021	03/09/2021 06:46:35
9	EXTRATO DE DECISÃO 2582/2021	02/09/2021 15:36:10
8	RESOLUÇÃO 767/2021 Pub. BO nº 2850 em 02/09/2021	02/09/2021 07:53:20
7	PROPOSTA DE DECISÃO 589/2021	02/09/2021 07:52:51
6	RELATÓRIO DO PROCESSO 572/2021	17/08/2021 15:33:14
5	DESPACHO 1299/2021	17/08/2021 15:32:17
4	PARECER 1943/2021	12/08/2021 15:30:41
3	PARECER 1839/2021	11/08/2021 13:49:54
2	PARECER TÉCNICO 919/2021	31/07/2021 18:55:45
1	AUTUAÇÃO 276/2021	21/01/2021 11:36:11

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...

Pautas e Atas

	Sessão	Data	Ata	Vídeo Sessão	Virtual
Finalizada	48ª Sessão Ordinária Videoconferência Primeira Câmara	31/08/2021 - 13:30:00

Deliberações

Decisão	Resultado	Ementa
RESOLUÇÃO 767/2021 Pub. BO nº 2850 em 02/09/2021	ARQUIVAR DETERMINAR REGISTRO LEGAL	PREVIDENCIÁRIO. ATO DE PESSOAL. APOSENTADORIA. LEGAL. DETERMINAR REGISTRO. ARQUIVAR.